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Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe são atribuídas,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado luto oficial no município de São José dos Quatro Marcos, de 03 (três) dias – 28, 29 e 30 de outubro de 2020, em razão do falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos.
Parágrafo único. Considera-se para tal, o dia 28 de outubro como ponto facultativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 28 dias do mês de outubro de 2020.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal